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Em diversos casos quando existe algum tipo de desconfiança é normal que as pessoas queiram descobrir o que realmente está acontecendo. Afinal, existem diversos fatores que podem ser prejudiciais para você se suas suspeitas se confirmarem.
Com isso, o melhor é sempre buscar a verdade, algo que um detetive particular pode cuidar, sendo uma situação conjugal, empresarial ou até mesmo familiar. Nesse sentido, existe “aquela” dúvida, será que fazer a contratação de um investigador particular é crime?
No post de hoje vamos responder a todos os seus questionamentos nesse sentido. Acompanhe até o final para não perder nada!
Confira agora algumas interrogativas relacionadas a essa questão!
Investigar o cônjuge é considerado crime?
Nesta situação, a investigação conjugal pode ser feita quando há um excesso de desconfiança em uma das partes. Alterações na rotina e no humor podem indicar que algo está diferente. Com isso, em muitos casos a contratação de um profissional é necessária.
Mesmo com todos os métodos utilizados pelo detetive no Piauí, a investigação realizada nesses casos não entra como um crime. Já que o ato de perseguição, e acompanhamento da rotina do investigado(a), é uma necessidade da profissão. Nem mesmo a investigação do ex-cônjuge pode ser considerada alguma violação.
As informações obtidas pelo profissional podem ser divulgadas?
Um dos muitos questionamentos acerca da profissão de detetive particular no Piauí é relacionado ao sigilo e a privacidade, assim como, também as fotografias e fotos tiradas pelo profissional. Ainda sim, essas informações não configuram como um crime, se assim forem mantidas secretas.
No caso, todas as provas recolhidas pelo detetive no Piauí devem ser entregues ao cliente e só ele deve ter acesso a essas informações. A divulgação desses dados configura como quebra de contrato e o profissional pode sim ser processado por ambas as partes.
Mas, como funciona a privacidade?
Mesmo com a privacidade individual em jogo, o detetive particular pode atuar, no entanto, deve se atentar sempre a ética da profissão. Sendo assim, tudo aquilo que não estiver no domínio público não deve ser acessado pelo detetive sem a autorização do contratante.
Isto é, aplicativos de mensagens, e-mails privados, computadores pessoais, invasão de domicílio e veicular não fazem parte das funções de um profissional investigar. No caso, ele pode utilizar todas as informações fornecidas pelo cliente como rotinas e horários. Assim como, dados e interações encontradas nas redes sociais, por exemplo.
Afinal, fazer a contratação de um detetive particular no Piauí é crime?
Não! Só pode ser configurado crime quando uma pessoa comum sem qualquer tipo de habilitação ou registro profissional estiver fazendo o trabalho sem seguir as diretrizes pré-determinadas pelo Estado. De acordo com a lei 13.432/2017, a profissão se tornou regulamentada e deve respeitar todas as restrições estabelecidas pela legislação.
Ou seja, sem a devida contratação formal, que funciona como comprovação legal, as provas coletadas no caso necessitarem ser usadas em tribunal, podem ser negadas.
Assim como, profissionais que trabalham corretamente não podem ser processados pelos investigados, já que estava tudo no contrato feito para o cliente. Este que aceitou os termos e condições para que aquele trabalho fosse realizado.
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